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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:35
Danos morais. Assédio moral. Características. Não configuração.
O assédio moral caracteriza-se pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, durante a jornada de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:02
Recurso especial. Pedido de recuperação judicial.
Impugnação de credor. Desistência antes de convocada a assembléia-geral de credores.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:14
Brasil Telecom é condenada a indenizar cliente
Brasil Telecom indeniza cliente.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:39
Desistência em ação de desapropriação de imóvel gera o dever de indenizar
Autores receberão R$ 538 mil pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:38
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:57
Correios adiam prova de concurso público
Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:15
Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula de número 452 que estabelece que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de ofício.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da compra
De acordo com o juíz, a agência não comprovou ter prestado as informações de forma clara e precisa ao consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:20
AGU analisa desistência em 5 mil processos no Tribunal Superior do Trabalho
Apesar de reduzir a quantidade de processos no TST, o procurador-geral afirma que não há forma de evitar que as ações cheguem à Justiça do trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 15:35
Desistência de ação de empregados que ainda trabalhavam na empresa é julgada inválida
Na reclamação trabalhista, o Sindicato dos Trabalhadores reivindicava adicional de periculosidade para empregados que trabalham em contato com agentes inflamáveis
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:04
Reclamação de mercadoria deve ocorrer no prazo de até sete dias
Por meio desse entendimento unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de consumidor que, insatisfeito com a mercadoria, buscou ressarcir o seu dinheiro fora do prazo legal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:01
Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:27
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não pode registrá-la
Menina nasceu no dia cinco de julho, em Curitiba. Pais querem registrá-la como Hyzabhoh Maryah
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:20
Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor
Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:59
Direito civil. Locação. Ação de despejo por denúncia vazia.
Existência de proposta de venda do imóvel locado. Aceitação do locatário. Discussão em torno das questões relacionadas à desistência do negócio pelo locador.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:17
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 15:55
Extinção do processo sem Resolução de Mérito. Pedido de desistência da ação
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:00
Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe
Novo percentual atinge 15% dos proventos